O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que prevê a proibição de entrada e a expulsão de estrangeiros que promovam mensagens de ódio, discriminação, violência ou pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
O anúncio foi feito pelo governo argentino na madrugada desta quinta-feira (30), por meio das redes sociais, em meio ao aumento da tensão diplomática entre Argentina e Brasil.
Decreto amplia regras para entrada de estrangeiros
Em publicação na rede social X, a Presidência da Argentina informou que o decreto estabelece como motivo para impedir a entrada ou determinar a expulsão de estrangeiros a promoção de mensagens de ódio, discriminação ou violência contra o povo argentino em razão da nacionalidade, além de atos de ultraje aos símbolos nacionais.
Segundo o comunicado, o governo considera que a defesa da soberania, dos cidadãos e dos símbolos nacionais é uma prioridade.
Governo cita aumento de manifestações de hostilidade
O Decreto 681/2026, publicado no Diário Oficial da Argentina, afirma que houve aumento de manifestações de hostilidade e desprezo dirigidas ao povo argentino, à cultura e à identidade nacional.
O texto também cita entendimento da Corte Suprema de Justiça da Argentina de que cada Estado soberano possui o direito de estabelecer as condições para admitir ou impedir a entrada de estrangeiros em seu território.
Por se tratar de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), a medida será encaminhada à Comissão Bicameral Permanente do Congresso argentino, que terá prazo para analisar sua validade e emitir parecer.
Medida ocorre durante crise diplomática com o Brasil
A publicação do decreto ocorre em meio ao agravamento das relações entre Argentina e Brasil.
Nos últimos dias, Javier Milei fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de “presidiário” e responsabilizando o brasileiro pela situação econômica do país. O presidente argentino também dirigiu ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após as declarações, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou o embaixador brasileiro na Argentina e o representante diplomático argentino em Brasília.
Em resposta, Lula também criticou Milei durante um evento político, aumentando o clima de tensão entre os dois governos.
Fonte: Metrópoles.
