Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual na Espanha após a anulação de sua sentença pelo Tribunal de Justiça da Catalunha. A decisão unânime considerou o depoimento da jovem acusadora insuficiente para sustentar a condenação do ex-jogador.
Inicialmente, Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em Barcelona. A acusação partiu de uma mulher de 23 anos, que relatou ter sido abusada por Alves no banheiro de uma discoteca na madrugada de 31 de dezembro de 2022.
Após passar 14 meses em prisão preventiva, o ex-jogador deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, mediante pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Desde então, respondia ao processo em liberdade provisória. A defesa de Alves recorreu da decisão, e a Justiça catalã aceitou o recurso, levando à absolvição do réu. Um pedido da Promotoria de Barcelona para aumento da pena foi rejeitado pelo tribunal.
Em comunicado oficial, o tribunal destacou que:
- Os recursos da Procuradoria, que pleiteava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para nove anos, bem como da acusação particular, que solicitava 12 anos de reclusão, foram rejeitados.
- O testemunho da denunciante foi considerado inconsistente em relação aos fatos que possuem registro em vídeo, levando à conclusão de que seu relato não correspondia à realidade.
O julgamento no tribunal superior contou com a participação dos magistrados Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Os quatro concluíram que a presunção de inocência de Daniel Alves deveria prevalecer diante da insuficiência de provas.
Com a absolvição, a pena foi revogada, assim como as medidas cautelares impostas ao ex-jogador. A advogada da denunciante ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha, com prazo de cinco dias úteis para manifestar a intenção e 20 dias úteis para apresentar o recurso fundamentado.
A decisão judicial declarou:
- A impossibilidade de novos recursos por parte do Ministério Público e da acusação particular contra a decisão de 22 de fevereiro de 2024 do Tribunal Provincial de Barcelona.
- A revogação integral da sentença condenatória anterior.
- A absolvição de Daniel Alves do crime de agressão sexual.
- A anulação de todas as medidas cautelares adotadas contra ele.
- A declaração de ofício das custas processuais desta instância.
A sentença foi notificada às partes, que foram informadas sobre a possibilidade de recurso junto à Segunda Câmara do Supremo Tribunal Federal espanhol, conforme o artigo 847 da Lei de Processo Penal.
