Falta de controle na gestão, alimentos vencidos, superfaturamentos e problemas na qualidade e na infraestrutura de estoque de merendas escolares são algumas das falhas encontradas em auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 2015 e 2020. Os dados foram consolidados em um relatório tornado público pelo órgão de controle esta semana.
Ao longo do período – que compreende os mandatos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) –, a CGU produziu 205 relatórios de avaliação do programa, dos quais 194 com os chamados “achados” com impacto negativo.
O g1 questionou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do programa, quanto às conclusões do órgão de controle e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Achados são respostas às perguntas feitas na auditoria, como “quais os principais problemas identificados no uso dos recursos repassados?” ou “quais são as causas das falhas encontradas?”.
Ao todo, os relatórios trouxeram 1.652 achados, sendo a maioria relativa à insuficiência ou ausência de controles no uso dos recursos (38%) ou nas licitações para compra dos alimentos (27%).
Entre os problemas de controle, se destacam questões de logística, que aparecem 185 vezes e incluem questões como falhas na gestão de estoques, alimentos vencidos, falhas nos pagamentos, despesas incompatíveis e mesmo qualidade das merendas servidas.